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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 13:20
Projeto inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador, para que não haja dúvidas de
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 19:15
Jogador não prova que saída do clube de campeonato causou dano moral
Para o atleta, a desistência do clube, já classificado para a fase final, impediu sua visibilidade
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 216, de 14/12/06
CONTRAN. Fixa exigências sobre condições de segurança e visibilidade dos condutores em pára-brisas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Empresa terá que pagar indenização por atropelamento de senhora.
Conclui-se, portanto, que, sem visibilidade e prescindindo de ajuda, o motorista assumiu o risco de
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 18:50
Aviso para varejo sobre lei antiálcool está na internet
Lei exige que os avisos sejam afixados nos estabelecimentos em locais de ampla visibilidade e em número suficiente, em todos os seus ambientes
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 13:01
Mantida condenação do prefeito de São Borja (RS) por ato de improbidade
visibilidade e transparência exigidos pela Constituição Federal
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 10:56
Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária
Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, e a Trans ? Sistemas de Transportes S.A.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:13
Obra de saneamento do PAC 2 em Criciúma (SC) será retomada
"Num país em que se diz que inexiste rede de esgotos porque, à míngua da visibilidade, esse serviço
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:01
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 10:46
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 11:45
Conselho Federal busca fortalecimento do OAB Prev
"Nosso objetivo é criar um ambiente de visibilidade para este serviço dentro do Sistema OAB, sempre
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05
Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero
O objetivo do presente consiste em analisar a intolerância ao gênero trans, bem como a necessidade
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:15
Senado aprova projeto que proíbe cantinas de vender alimentos não saudáveis
teor nutricional ou alimentos com quantidades elevadas de açúcar, de gordura saturada, de gordura trans ou sódio
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00
Aproveitamento (compensação) de crédito de ICMS apurado em operações de aquisição de insumos. Regime especial. Convênios ICMS n.º 106/96 e 38/89.
Trans Iguaçu Empresa de Transportes Rodoviários Ltda. propôs ação com o fim de anular lançamento
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Blog Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:30
Como fazer um escritório de advocacia ser conhecido online?
O primeiro passo para proporcionar visibilidade a um escritório de advocacia é mostrar autoridade
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18
O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos
dos Estados Unidos ou buscar um outro status que os mantenha legalmente no país até o início do outono (a data limite é o mes de agosto).
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 12:48
Operadora de plano de saúde deve custear cirurgia para mudança de sexo
Procedimento tem indicação médica.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02
OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem
uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2021 - 13:09
Considerações sobre os Partidos Políticos no Sistema Jurídico Brasileiro
A política institucional que vem galgando crescente visibilidade no Brasil contemporâneo nos faz
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 13:15
Motorista é indenizado após colisão em árvore
visibilidade agravado pela pouca luminosidade da rua e pelo fato de ter cruzado com um caminhão que trafegava em sentido contrário com as luzes acesas